1. Termos Básicos
Você é inteiramente responsável pelo uso dos Serviços, por qualquer Conteúdo que você publicar ou exibir nos Serviços e por todas as consequências dos mesmos. A maior parte do Conteúdo que você enviar, postar ou exibir por meio dos Serviços do Clusbe será, em regra geral, público e poderá ser visto por outros usuários dos Serviços e por meio de serviços e websites de terceiros. Você deve utilizar esse Serviço e emitir Conteúdos que lhe agradam apenas, e que você se sinta confortável em compartilhar com outras pessoas de acordo com estes Termos.
Você só poderá utilizar os Serviços caso celebre um contrato vinculante com o Clusbe e não for uma pessoa impedida de receber serviços. Se você está aceitando estes Termos e usando os Serviços em nome de uma empresa, uma organização, um governo ou outra entidade legal, você declara e garante que está autorizado a fazê-lo. Você poderá usar os Serviços somente em conformidade com estes Termos e todas as leis locais, estaduais, nacionais e internacionais, regras e regulamentos aplicáveis.
Os Serviços que o Clusbe oferece estão sempre evoluindo, e a forma e natureza dos Serviços prestados podem mudar, de tempos em tempos, sem que você receba aviso prévio. Além disso, o Clusbe poderá cessar (permanente ou temporariamente) de fornecer os Serviços (ou quaisquer funções dos Serviços) a você, ou aos usuários em geral, e talvez não possa enviar a você um aviso prévio. Também reservamo-nos o direito de criar limites de uso e armazenamento a nosso critério exclusivo, a qualquer momento, sem que seja necessário o envio de notificação a você.
Os Serviços podem incluir anúncios, que podem ser direcionados com base no Conteúdo ou informações sobre os Serviços, consultas feitas por meio dos Serviços ou quaisquer outras informações. Os tipos e a abrangência da publicidade do Clusbe nos Serviços estão sujeitos a alterações. Em contraprestação à concessão do acesso aos Serviços pelo Clusbe e da permissão para utilizá-los, você concorda que o Clusbe e seus fornecedores e parceiros estão autorizados a publicar esses anúncios nos Serviços ou associar tal publicidade à exibição do Conteúdo ou das informações nos Serviços, sejam elas enviadas por você ou por outros.
Em alguns momentos, podemos oferecer um recurso especial que possui seus próprios termos e condições que se aplicam além desses Termos de Uso. Nesses casos, os termos específicos do recurso especial prevalecem caso haja um conflito com esses Termos de Uso.
* Exceto se você recusar, você concorda que as disputas entre você e o Clusbe serão resolvidas por arbitragem legal individual e você abre mão de seu direito de participar de uma ação coletiva ou arbitragem coletiva.
Ao acessar ou usar nossos serviços você concorda com esses termos, se você não concorda com esses termos não acesse nem use nossos serviços.
2. Noções básicas
A. É necessário que você tenha pelo menos 12 anos de idade para usar o Serviço.
B. Você não pode publicar fotos ou outros tipos de conteúdo por meio do Serviço que sugiram violência, nudez, nudez parcial, discriminação, atos ilegais, transgressões, ódio, pornografia, sexo ou qualquer outro conteúdo malicioso.
C. Você é responsável por qualquer atividade que ocorra através de sua conta e concorda em não vender, transferir, licenciar ou ceder sua conta, seus seguidores, seu nome de usuário ou qualquer direito da conta. Com exceção de pessoas ou entidades que estejam expressamente autorizadas a criar contas em nome de seus empregadores ou clientes, o Clusbe proíbe a criação de, e você concorda que não irá criar, uma conta para qualquer outra pessoa além de você mesmo. Você também declara que todas as informações fornecidas por você ou fornecidas ao Clusbe no momento do cadastro e em qualquer outro momento são verdadeiras, precisas, atuais e completas e você concorda em atualizar suas informações quando necessário para manter sua veracidade e exatidão.
D. Você concorda que não irá solicitar, coletar ou usar as credenciais de login de outros usuários do Clusbe.
E. Você é responsável e concorda em manter sua senha em sigilo e protegida.
F. Você não pode difamar, perseguir, praticar bullying, abusar, assediar, ameaçar, intimidar ou fingir ser pessoas ou entidades e você não pode publicar informações privadas ou confidenciais através do Serviço, incluindo, entre outras coisas, as informações do seu cartão de crédito ou de outra pessoa, cadastro de pessoas físicas ou outros números de identidade nacional, números de telefone que não sejam conhecidos publicamente ou endereços de e-mail que não sejam conhecidos publicamente.
G. Você não pode usar o Serviço para nenhuma finalidade ilegal ou não autorizada. Você concorda em obedecer todas as leis, regras e normas (por exemplo, federais, estaduais e municipais) aplicáveis ao seu uso do Serviço e seu Conteúdo (definido abaixo), incluindo, entre outras coisas, leis de direitos autorais.
H. Você é o único responsável por sua conduta e por qualquer dado, texto, arquivos, informação, nomes de usuário, imagens, gráficos, fotos, perfis, clipes de áudio e vídeo, sons, trabalhos musicais, trabalhos de autoria, aplicativos, links e outro conteúdo ou materiais (coletivamente, "Conteúdo") que você envie, publique ou exiba no Serviço ou por meio dele.
I. Você não pode mudar, modificar, adaptar ou alterar o Serviço ou mudar, modificar ou alterar outro site de forma que fique implícito falsamente que ele está associado ao Serviço ou ao Clusbe.
J. Você não pode acessar a API privada do Clusbe por qualquer outro meio além do permitido pelo Clusbe. O uso da API do Clusbe está sujeito a um conjunto separado de termos.
K. Você não pode criar ou enviar e-mails, comentários ou qualquer forma de comunicação comercial ou de assédio (também conhecida como "spam") a nenhum usuário do Clusbe.
L. Você não pode usar nomes de domínio ou URLs da Web em seu nome de usuário sem autorização prévia por escrito do Clusbe.
M. Você não pode interferir ou interromper o Serviço ou servidores ou redes conectadas ao Serviço, inclusive por meio de transmissão de worms, vírus, spyware, malware ou qualquer outro código de natureza destrutiva ou disruptiva. Você não pode inserir conteúdo ou código ou, então, alterar ou interferir na forma como qualquer página do Clusbe é renderizada ou exibida no navegador ou dispositivo de um usuário.
N. Você não pode criar contas com o Serviço através de meios não autorizados, incluindo, entre outros, através da utilização de um dispositivo automatizado, script, bot, spider, rastreador ou scraper.
O. Você não pode impedir ou tentar impedir outro usuário de usar ou aproveitar o Serviço e você não pode incentivar ou facilitar violações desses Termos de Uso ou quaisquer outros termos do Clusbe.
P. A violação desses Termos de Uso pode, a exclusivo critério do Clusbe, resultar no encerramento da sua conta do Clusbe. Você entende e concorda que o Clusbe não pode e não será responsável pelo Conteúdo publicado no Serviço e você usa o Serviço por sua conta e risco. Se você violar o texto ou a intenção desses Termos de Uso, ou se, de outra forma, gerar risco ou possível exposição legal para o Clusbe, nós podemos interromper o fornecimento do Serviço, na sua totalidade ou parcialmente, para você.
Q. Se desativarmos sua conta, você não deverá criar outra sem nossa permissão.
R. Quando você exclui um conteúdo IP, entenda que o conteúdo removido pode permanecer em cópias de backup por um período razoável (mas não estará disponível para outros).
S. Quando você selecionar um nome de usuário ou identificador similar para sua conta nós nos reservaremos o direito de remover, mudar ou recuperar este nome ou identificador se considerarmos.
3. Privacidade
Fazemos todo o possível para manter o Clusbe seguro, mas não podemos garantir isso.
Quaisquer informações que você ou outros usuários fornecem ao Clusbe estão sujeitas à nossa Política de Privacidade, que rege a coleta e o uso de suas informações. Você entende que, com o uso dos Serviços, você concorda com a coleta e o uso (conforme estabelecido na Política de Privacidade) dessas informações, incluindo a transferência dessas informações, para o país onde o Clusbe esta registrado, para armazenamento, processamento e uso pelo Clusbe. Como parte do fornecimento dos Serviços, o Clusbe talvez precise fornecer a você alguns comunicados. Esses comunicados são considerados parte dos Serviços e de sua conta no Clusbe, os quais você não poderá recusar-se a receber.
4. Senhas
Você é responsável por proteger a senha que utiliza para acessar os Serviços e quaisquer atividades e ações que sejam protegidas por senha. Utilize senhas de alta segurança (senhas que usem uma combinação de letras maiúsculas e minúsculas, números e símbolos) com sua conta. O Clusbe não se responsabiliza por qualquer perda ou dano decorrente da não obediência aos requisitos descritos acima.
5. Conteúdo nos Serviços Clusbe
Todo o Conteúdo, seja ele publicado ou transmitido particularmente, é de única responsabilidade da pessoa que o originou. Nós não podemos monitor nem controlar o Conteúdo publicado através dos Serviços, logo, não nos responsabilizaremos pelo mesmo. A utilização do Conteúdo ou do material publicado através dos Serviços ou obtido por meio deles é de sua total responsabilidade.
Não aprovamos, apoiamos, declaramos nem garantimos a integridade, a veracidade, a exatidão ou a confiabilidade de qualquer Conteúdo ou comunicado publicado por meio dos Serviços. Além disso, também não endossamos opiniões expressas por meio deles. Você compreende e aceita que, ao usar os Serviços, pode estar exposto a Conteúdo ofensivo, prejudicial, impreciso ou de qualquer maneira inadequado ou, em alguns casos, a publicações que foram identificadas de modo indevido ou são fraudulentas. Sob nenhuma circunstância, o Clusbe será responsável por qualquer Conteúdo, incluindo, mas não limitado a, quaisquer erros ou omissões em algum Conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza decorrente da utilização de algum Conteúdo publicado, enviado por e-mail, transmitido ou de qualquer maneira disponibilizado por meio dos Serviços ou divulgado em qualquer outro local.
6. Direitos do Usuário
Você manterá os seus direitos sobre qualquer Conteúdo que enviar, postar ou exibir nos Serviços ou por meio deles. Ao enviar, postar ou exibir Conteúdo nos Serviços ou por meio deles, você nos outorga uma licença mundial gratuita, não exclusiva (com direito a sublicenciar) para usar, copiar, reproduzir, processar, adaptar, modificar, publicar, transmitir, exibir e distribuir esse Conteúdo em qualquer e em todos os tipos de mídia ou métodos de distribuição (já disponíveis ou que venham a ser desenvolvidos).
Você concorda que essa licença outorga ao Clusbe o direito de fornecer, promover e melhorar os Serviços, além de tornar o Conteúdo enviado para ou através dos Serviços disponível a outras empresas, organizações ou pessoas que são parceiras do Clusbe para fins de distribuição, transmissão ou publicação dele em outros tipos de mídia e serviços, sujeitando-se aos nossos termos e condições de utilização de Conteúdo.
Essas utilizações adicionais por parte do Clusbe, ou de outras empresas, organizações ou indivíduos parceiros do Clusbe, podem ocorrer sem, que lhe seja devido qualquer remuneração pelo Conteúdo que você envia, posta, transmite ou torna disponível, de qualquer maneira, por meio dos Serviços.
Podemos modificar ou adaptar seu Conteúdo para transmiti-lo, exibi-lo ou distribuí-lo em redes de computadores e em vários tipos de mídia, e/ou fazer mudanças no Conteúdo que sejam necessárias para adaptá-lo a exigências ou limitações de quaisquer redes, dispositivos, serviços ou mídia.
Você é responsável pelo uso dos Serviços, por todo o Conteúdo que fornecer e por todas as consequências dos mesmos, incluindo o uso do Conteúdo por outros usuários e por nossos parceiros. Você entende que o seu Conteúdo pode ser distribuído, transmitido ou publicado pelos nossos parceiros e, se você não tiver o direito de enviar o Conteúdo para tal uso, poderá ser responsabilizado por isso. O Clusbe não se responsabilizará por nenhuma utilização que faça do seu Conteúdo de acordo com estes Termos. Você declara e garante que tem todos os direitos, poderes e autorizações necessários para outorgar os direitos aqui citados sobre qualquer Conteúdo enviado por você.
7. Sua Licença para Usar os Serviços
O Clusbe lhe outorga uma licença intrasferível, mundial, gratuita, não exclusiva para uso do software, fornecido pelo Clusbe como parte dos Serviços. Essa licença tem a única finalidade de permitir que você utilize e usufrua do benefício dos Serviços fornecidos pelo Clusbe, da maneira permitida por estes Termos.
8. Direitos do Clusbe
Todos os direitos e propriedades sobre e relacionados aos Serviços (exceto aqueles relacionados ao Conteúdo fornecido pelos usuários) são e continuarão sendo propriedade exclusiva do Clusbe e de seus licenciantes. Os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas e outras leis dos países. Em nenhuma hipótese você terá o direito de usar o nome do Clusbe ou de quaisquer marcas, logotipos, nomes de domínios do Clusbe ou outras características distintivas de sua marca. Quaisquer, feedback, comentários ou sugestões que você possa fornecer em relação ao Clusbe ou aos Serviços são totalmente voluntários, e nos poderemos usá-los de acordo com a nossa conveniência e sem que haja qualquer obrigação do Clusbe perante você.
A. Nós nos reservamos o direito de recusar o total ou parcial acesso ao Serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo, a qualquer momento.
B. Nós nos reservamos o direito de forçar a privação de qualquer nome de usuário por qualquer motivo.
C. Nós nos reservamos o direito de alterar o nome de usuário de qualquer usuário por qualquer motivo.
D. Nós podemos, mas não temos a obrigação de, remover, editar, bloquear e/ou monitorar Conteúdo ou contas com Conteúdo que nós determinarmos, a nosso exclusivo critério, que viola esses Termos de Uso.
E. O nome e o logotipo do Clusbe são marcas registradas do Clusbe, e não devem ser copiados, imitados ou usados, em sua totalidade ou parcialmente, sem a autorização prévia por escrito do Clusbe . Além disso, todos os cabeçalhos de página, elementos gráficos personalizados, ícones de botões e scripts são marcas de serviço, marcas comerciais e/ou conjunto-imagem do Clusbe, e não podem ser copiados, imitados ou usados, em sua totalidade ou parcialmente, sem a autorização prévia por escrito do Clusbe.
F. Embora a intenção do Clusbe seja de que o Serviço esteja o máximo possível disponível, pode haver ocasiões em que o Serviço pode ser interrompido, incluindo, entre outras coisas, para manutenções agendadas ou atualizações, para reparos de emergência, ou devido a falha dos links de telecomunicação e/ou equipamento. Além disso, o Clusbe se reserva o direito de remover qualquer Conteúdo do Serviço por qualquer motivo, sem aviso prévio. O Conteúdo removido do Serviço pode permanecer armazenado pelo Clusbe, incluindo, entre outras coisas, para estar em conformidade com determinadas obrigações legais, mas pode não ser recuperável sem uma ordem judicial válida. Consequentemente, o Clusbe incentiva você a manter seu próprio backup do seu Conteúdo, e você concorda que não irá depender do Serviço com o propósito de backup ou armazenamento do Conteúdo. O Clusbe não terá nenhuma obrigação em relação a você em função de qualquer modificação, suspensão ou interrupção dos Serviços, ou a perda de qualquer Conteúdo. Você também reconhece que a Internet pode estar sujeita a falhas de segurança e que o envio do Conteúdo ou outras informações pode não ser seguro.
G. Você concorda que o Clusbe não é responsável por, e não pode apoiar, Conteúdo publicado dentro do Serviço. O Clusbe não tem nenhuma obrigação de pré-selecionar, monitorar, editar ou remover qualquer Conteúdo. Se o seu Conteúdo viola esses Termos de Uso, você pode arcar com a responsabilidade legal por esse Conteúdo.
H. Faz parte da política do Clusbe não aceitar ou levar em consideração conteúdo, informações, ideias, sugestões ou outros materiais diferentes do que solicitamos especificamente e aos quais podem se aplicar determinados termos, condições e requisitos específicos. Isso serve para evitar desentendimentos caso suas ideias sejam similares às que desenvolvemos ou estamos desenvolvendo de forma independente.
Consequentemente, o Clusbe não aceita materiais ou ideias não solicitados, e não assume nenhuma responsabilidade por quaisquer materiais ou ideias transmitidas desta forma. Se, apesar de nossa política, você optar por nos enviar conteúdo, informações, ideias, sugestões ou outros materiais, você ainda concorda que o Clusbe está autorizado a utilizar este conteúdo, informações, ideias, sugestões ou outros materiais, para qualquer finalidade, seja qual for, incluindo, entre outras coisas, o desenvolvimento e comercialização de produtos e serviços, sem qualquer obrigação ou pagamento de qualquer tipo devido a você.
I. Sobre propagandas e outros conteúdos comerciais fornecidos ou ornados pelo Clusbe.
J. Você nos concede permissão para usar seu nome, imagem do perfil, conteúdos e informações relacionadas a conteúdos comerciais, patrocinados ou relacionados, fornecido ou aperfeiçoado por nós. Isto significa, por exemplo, que você permite que uma empresa ou outra entidade nos pague para exibir seu nome e/ou imagem do perfil com seus conteúdos ou informações sem receber qualquer compensação por isso.
10. Disposições especiais aplicáveis a software
A. Se você baixar ou usar o nosso software, como um produto de software autônomo, um aplicativo ou um plug-in para navegador, você concorda que o software poderá baixar e instalar as atualizações e recursos adicionais periodicamente de forma a aprimorar ou desenvolvê-lo.
B. Você não tentará modificar, criar trabalhos derivados de, descompilar ou tentar extrair código fonte, a menos que expressamente autorizado sob licença de open source ou que essa permissão expressa tenha sido fornecida por nós.
11. Restrições de Conteúdo e Utilização dos Serviços
O Clusbe reserva-se o direito (não havendo a obrigação) de a qualquer momento, excluir ou recusar a distribuir ou disponibilizar qualquer Conteúdo nos Serviços, de suspender ou cancelar as contas de usuários, assim como de reaver nomes de usuários, não podendo ser responsabilizado a qualquer título perante você em consequência destes atos. Reservamo-nos ainda os direitos de acesso, leitura, preservação e divulgação de qualquer informação que, em nossa opinião, acreditamos ser necessária para cumprir com qualquer legislação aplicável, regulamento, decisão judicial ou pedido de autoridade governamental, executar os Termos, incluindo através da investigação de potenciais violações desses Termos, detectar, prevenir ou de qualquer forma lidar com situações de fraude, assim como com questões de segurança ou de natureza técnica, responder a pedidos de suporte de usuários, ou proteger os direitos, a propriedade ou a segurança do Clusbe, dos seus usuários e do público.
Ao acessar ou utilizar os Serviços, você não está autorizado a: acessar, adulterar ou utilizar áreas não públicas dos Serviços, os sistemas de computadores do Clusbe ou os sistemas de entrega técnica dos prestadores de serviços ou fornecedores do Clusbe; sondar, examinar ou testar as vulnerabilidades de qualquer sistema ou rede, ou violar ou neutralizar qualquer medida de segurança ou autenticação acessar ou pesquisar, ou tentar acessar ou pesquisar os Serviços por quaisquer meios (automatizados ou de qualquer outra maneira) de outra forma que não através das interfaces publicadas e atualizadas disponibilizadas pelo Clusbe (e sujeito aos respectivos termos e condições), forjar o cabeçalho de qualquer pacote TCP/IP ou qualquer parte da informação constante do cabeçalho de qualquer e-mail ou publicação, assim como utilizar os Serviços de qualquer forma para enviar informação identificadora de origem alterada, enganosa ou falsa; ou interferir ou prejudicar, (ou tentar assim o fazer), o acesso de qualquer usuário, prestador de serviços de hosting (armazenagem principal ou em servidor) ou de rede, incluindo, sem limitação, através de atos como o envio de vírus, overloading (sobrecarga), flooding, envio de spam (comunicações não solicitadas) e mail-bombing direcionados aos Serviços, ou através do uso de scripts para a criação de Conteúdo de maneira que que interfira nos Serviços ou crie uma carga excessiva nestes.
12. Indenização
Você (e também qualquer terceiro para quem você opera uma conta ou atividade no Serviço) concorda em resguardar (mediante solicitação do Clusbe), indenizar e isentar as Partes do Clusbe de qualquer responsabilidade em relação a qualquer reivindicação, obrigação, dano, perda e despesa, incluindo, entre outros, taxas e custos advocatícios aceitáveis, resultante de ou relacionado de alguma forma a qualquer um dos seguintes itens (inclusive como resultado de suas atividades diretas no Serviço ou aquelas realizadas em seu nome): seu Conteúdo ou seu acesso a ou uso do Serviço; sua violação ou suposta violação desses Termos de Uso; sua violação de qualquer direito de terceiros, incluindo, entre outros, qualquer direito de propriedade intelectual, publicidade, confidencialidade, propriedade ou direito de privacidade; sua violação de qualquer lei, regra, norma, código, status, mandato ou ordem de qualquer autoridade governamental e semigovernamental, incluindo, entre outras, todas as autoridades regulatórias, administrativas e legislativas; ou qualquer declaração falsa feita por você. Você irá cooperar conforme totalmente exigido pelo Clusbe na defesa de qualquer reivindicação. O Clusbe se reserva o direito de assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer questão sujeita a indenização por você, e você não irá, em nenhum caso, chegar a um acordo sobre qualquer reivindicação sem a autorização prévia por escrito do Clusbe.
13. Política de Direitos Autorais
O Clusbe respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que os usuários dos Serviços façam o mesmo. Nós responderemos a notificações sobre alegadas violações de direitos autorais e direitos conexos que sejam efetuadas em conformidade com a legislação aplicável e que nos sejam encaminhados de forma apropriada. Se você acredita que o seu Conteúdo foi reproduzido em violação a direitos autorais ou direitos conexos, por favor, forneça-nos as seguintes informações: a assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou direitos conexos ou de pessoa por este autorizada para estes fins; identificação da obra protegida objeto da alegada violação; identificação dos materiais que alegadamente violam ou sejam utilizados para violar as obras protegidas e que deverão ser objeto de exclusão ou cujo acesso deve ser bloqueado, assim como informações razoavelmente suficientes para nos permitir a localização dos referidos materiais; suas informações de contato, incluindo endereço, número de telefone e um endereço de e-mail; uma declaração sua que, de boa-fé, acredita que a utilização dos materiais na forma descrita na sua comunicação não se encontra autorizada pelo titular dos direitos autorais ou direitos conexos, seus agentes ou representantes ou pela legislação aplicável; e uma declaração de que a informação constante da sua comunicação é exata e, sob pena de responsabilidade nos termos da lei por prestação de informações falsas, que se encontra autorizado a praticar estes atos em nome do titular dos direitos autorais.
Reservamo-nos o direito de, a nosso critério e sem qualquer comunicação prévia, excluir Conteúdo supostamente violador, não podendo o Clusbe ser responsabilizado perante você por quaisquer danos ou perdas daí resultantes. Em circunstâncias apropriadas, o Clusbe cancelará ainda a conta de qualquer usuário que seja considerado reincidente.
14. Limitação de tempo para reivindicações
Você concorda que qualquer reivindicação que você possa fazer resultante de ou relacionada ao seu relacionamento com o Clusbe deve ser apresentada dentro de um ano após o seu surgimento; caso contrário, sua reivindicação é permanentemente barrada.
15. Lei
Se qualquer provisão desses Termos de Uso for considerada ilegal, inválida ou, por qualquer motivo, inexigível durante a arbitragem ou por um tribunal de jurisdição competente, esta provisão será considerada separada desses Termos de Uso e não afetará a validade e exigibilidade das provisões restantes. A falha do Clusbe em exigir ou impor a execução rígida de qualquer provisão desses Termos não será interpretada como uma abdicação de qualquer provisão ou direito. Nenhuma abdicação de nenhum desses Termos será considerada uma abdicação adicional ou sucessiva deste termo ou condição ou de qualquer outro termo ou condição. O Clusbe se reserva o direito de alterar esta provisão da resolução de disputa, mas essas alterações não se aplicarão a disputas que surgiram antes da data de efetivação da emenda. Esta provisão da resolução de disputa continuará em vigor após o encerramento de qualquer ou todas as suas transações com o Clusbe.
16. Cessação da Vigência destes Termos
Estes Termos mantêm-se em vigor até que seja resolvido por você ou pelo Clusbe da seguinte maneira.
Você poderá resolver o seu acordo com o Clusbe a qualquer momento, por qualquer motivo, desativando as suas contas e descontinuando a utilização dos Serviços. Não é necessário informar especificamente ao Clusbe quando cessar a utilização dos Serviços. Se você parar de utilizar os Serviços sem desativar as suas contas, estas poderão ser desativadas com fundamento em ausência prolongada de atividade.
Nós poderemos suspender ou encerrar suas contas ou parar de fornecer a você toda ou qualquer parte dos Serviços a qualquer momento e por qualquer motivo, inclusive, mas sem limitação, se nós justificadamente acreditamos que: você violou estes Termos ou as Regras do Clusbe, você cria riscos ou possível risco jurídico para nós ou o fornecimento dos nossos Serviços a você não é mais viável comercialmente. Nós realizaremos esforços razoáveis para notificá-lo por e-mail no endereço associado à sua conta ou na próxima ocasião que você tentar acessar a sua conta.
Nenhuma informação contida nesta cláusula afetará os direitos do Clusbe de alterar, limitar ou cessar a prestação ou disponibilização dos Serviços sem comunicação prévia.
17. Exclusões e Limitações de Responsabilidade
Por favor, leia com atenção esta cláusula, que limita a responsabilidade do Clusbe e sua matriz, subsidiárias, afiliadas, empresas coligadas, administradores, diretores, empregados, agentes, representantes, parceiros, colaboradores e licenciantes. Cada uma das subcláusulas a seguir aplicar-se- á no limite máximo permitido pela legislação aplicável. Algumas jurisdições não permitem a exclusão de garantias implícitas ou a limitação de responsabilidade por via contratual, pelo que a presente cláusula pode não se aplicar a você. Nada nesta cláusula deverá ser interpretado no sentido de limitar quaisquer direitos seus que não sejam passiveis de limitação no termos da lei.
A. Os Serviços São Disponibilizados “CONFORME DISPONÍVEIS”
O risco do acesso aos Serviços e a qualquer Conteúdo, assim como da utilização dos mesmos, corre por sua conta. Você reconhece e aceita que os Serviços lhe são oferecidos “TAL QUAL” ou “CONFORME DISPONÍVEIS”. Sem prejuízo do referido anteriormente e na extensão máxima permitida pela legislação aplicável, AS ENTIDADES CLUSBE EXCLUEM TODAS E QUAISQUER GARANTIAS OU CONDIÇÕES, SEJAM IMPLÍCITAS OU EXPLÍCITAS, DE ADEQUAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO, DE QUALIDADE SATISFATÓRIA, DE ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA OU DE NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS.
As Entidades do Clusbe não prestam qualquer tipo de garantia ou declaração e excluem qualquer responsabilidade: pela completude, exatidão, disponibilidade, tempestividade, segurança ou confiabilidade dos Serviços ou Conteúdos; por qualquer dano sofrido pelo seu sistema de computador, perda de dados, ou qualquer outro tipo de dano ou prejuízo resultante do seu acesso ou utilização dos Serviços ou Conteúdos; pela exclusão, falha de armazenamento ou transmissão de quaisquer Conteúdos e outras comunicações mantidas através dos Serviços; e pela adequação dos Serviços às suas exigências ou pela disponibilidade dos Serviços de forma ininterrupta, segura ou livre de erros ou defeitos. Você reconhece a aceita que nenhuma informação, seja escrita ou oral, obtida das Entidades Clusbe ou através dos Serviços cria ou constitui qualquer garantia ou declaração que não esteja expressamente estabelecida nestes Termos.
B. Links no serviço
Os Serviços podem conter links para websites ou recursos de terceiros. Você reconhece e aceita que as Entidades do Clusbe não são responsáveis: pela disponibilidade ou exatidão desses websites ou recursos; ou pelo conteúdo, produtos ou serviços disponibilizados por ou através de tais websites ou recursos. Os links para os referidos websites ou recursos não implicam qualquer apoio público ou recomendação pelas Entidades Clusbe dos mesmos, assim como do conteúdo, produtos ou serviços disponibilizados através de tais websites ou recursos. Você reconhece a responsabilidade e assume exclusivamente o risco resultante do seu uso dos websites e recursos mencionados.
C. Limitação de Responsabilidade
ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL, EM NENHUM CASO AS ENTIDADES DO CLUSBE SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU PUNITIVOS, ASSIM COMO POR QUALQUER PERDA DE LUCROS OU RECEITAS, SEJA DIRETA OU INDIRETA, OU POR QUALQUER PERDA DE DADOS, USO, FUNDO DE COMÉRCIO OU QUAISQUER PERDAS INTANGÍVEIS, DECORRENTES OU RELACIONADAS A SEU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU INCAPACIDADE DE ACESSO OU UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS; QUALQUER CONDUTA OU CONTEÚDO DE TERCEIROS NOS SERVIÇOS INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, QUALQUER CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE OUTROS USUÁRIOS OU TERCEIROS; QUALQUER CONTEÚDO OBTIDO ATRAVÉS DOS SERVIÇOS; OU ACESSO, UTILIZAÇÃO OU ALTERAÇÃO NÃO AUTORIZADOS DE SUAS TRANSMISSÕES OU CONTEÚDO.
EM NENHUMA HIPÓTESE, A RESPONSABILIDADE AGREGADA DAS ENTIDADES DO CLUSBE PODERÁ EXCEDER O MAIOR VALOR ENTRE CEM DÓLARES AMERICANOS (USD 100,00) E O MONTANTE PAGO AO CLUSBE PELOS SERVIÇOS QUE DERAM ORIGEM À DEMANDA, DURANTE OS SEIS MESES ANTERIORES, CASO TENHA EXISTIDO ESSE PAGAMENTO.
AS LIMITAÇÕES CONSTANTES DESTA SUBCLÁUSULA SÃO APLICÁVEIS INDEPENDENTE DE QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE CIVIL A QUE O CASO CONCRETO ESTIVER SUJEITO, SEJA BAESEADO EM RESPONSABILIDADE RESULTANTE DE GARANTIA, CONTRATO, DISPOSIÇÃO LEGAL OU REGULAMENTAR, RESPONSABILIDADE OBJETIVA, EXTRACONTRATUAL SUBJETIVA (INCLUINDO CULPA) OU RESPONSABILIDADE POR QUALQUER OUTRO FUNDAMENTO LEGAL, TUDO ISSO INDEPENDENTEMENTE DE AS ENTIDADES DO CLUSBE TEREM OU NÃO SIDO INFORMADAS DA POSSIBILIDADE DE OCORRÊNCIA DE TAIS DANOS OU PREJUÍZOS, E AINDA QUE QUALQUER DAS FORMAS DE REPARAÇÃO DESCRITAS ACIMA NÃO TENHA CUMPRIDO A SUA FINALIDADE ESSENCIAL.
18. Termos e Condições Gerais
A. Acordo Integral
Estes Termos e nossa Política de Privacidade constituem o acordo integral e exclusivo entre o Clusbe e você em relação aos Serviços (excluindo quaisquer serviços para os quais exista um acordo separado entre você e o Clusbe que seja explicitamente em acréscimo ou substituição a estes Termos), substituindo e prevalecendo sobre toda e qualquer declaração, negociação ou acordo anterior entre você e o Clusbe relativos aos Serviços. Com exceção de membros do grupo de sociedades das quais o Clusbe ltda, é a sociedade controladora, nenhum outro indivíduo ou sociedade será considerado como um terceiro beneficiário destes Termos. Nós poderemos modificar estes Termos de tempos em tempos. Se, a nosso critério, exclusivo considerarmos que uma modificação dos Termos é substancial, nós lhe notificaremos através de uma atualização do Clusbe ou de um e-mail para o endereço eletrônico associado à sua conta. Ao continuar a acessar ou utilizar os Serviços, após a data em que uma modificação dos Termos entre em vigor, você aceita sujeitar-se a versão modificada dos Termos.
B. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos e quaisquer procedimentos relacionados aos mesmos são regidos pelas Leis do Brasil, excluindo-se a aplicabilidade das normas de direito internacional privado das mesmas, devendo também ser desconsiderados para este efeito o seu Estado ou país de residência. Reivindicações, demandas, ações, procedimentos legais ou contenciosos de qualquer tipo relativos a qualquer questão relacionada aos Serviços serão decididos exclusivamente pelos juízos estaduais e federais do estado de São Paulo, Brasil, com sua expressa renúncia a qualquer outra jurisdição ou foro, assim como a qualquer objeção ou defesa fundamentada na inconveniência ou falta de competência daquele foro.
Se você for uma entidade governamental local, federal ou estadual no Brasil e utiliza os Serviços nessa qualidade e estiver legalmente impedido de aceitar as cláusulas de lei e jurisdição aplicáveis tal como descritas acima, então as referidas cláusulas não se aplicarão a você. Para tais entidades governamentais federais do Brasil, estes Termos e quaisquer procedimentos a eles relacionados, serão regidos pela Lei do Brasil (excluindo quaisquer normas de direito internacional privado) e, na ausência de legislação federal aplicável, pelas leis do Estado de São Paulo (excluindo–se a eleição de lei aplicável), na medida do permitido pela legislação federal aplicável.
Se você reside nos Estados Unidos, estes Termos são um acordo entre você e o Clusbe, Inc., 1355 Market Street, Suite 900, São Francisco, CA 94103 EUA. Se você reside fora dos Estados Unidos, seu acordo é com a Clusbe International Company, uma empresa irlandesa com sede na The Academy, 42 Pearse Street, Dublin 2, Irlanda. Se você tiver perguntas ou dúvidas sobre os nossos Termos, fale conosco.
